Bancário contesta rescisão do PDV paga com ações do banco

Não gostaria que houvesse reeleição, mas existe, diz Lula

TJMG autoriza penhora em faturamento de construtora

Presidente da Casa da Moeda quer instituição mais moderna

Empresas de leasing terão que adotar INPC desde janeiro de 99

Plenário declara ilegitimidade de decreto paraense que vincula remuneração de servidores ao salário mínimo

Afastados procurador e magistrados federais envolvidos em denúncia de golpes no ES

Câmara amplia a abrangência de ação civil pública

Débito de ICMS pode ser quitado com precatórios devidos pelo Estado

Lojas térreas com acesso independente também pagam condomínio

TJ mantém indenização por ruptura de falange

Resolução nº 9, de 6/07/05

Dispõe sobre a identificação da hipótese de atuação da Defensoria Pública da União e sobre o deferimento da assistência jurídica.

TST acolhe recurso de Rogério, ex-jogador do Palmeiras

TST inicia julgamento do jogador Rogério contra o Palmeiras

Chega ao Supremo ação contra transmissão da ?Voz do Brasil? em horário alternativo

Chegou ao Supremo pedido (STA 27) da União para que seja suspensa liminar que permite a rádios filiadas à Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) transmitir a "Voz do Brasil" em horário alternativo ao das 19h às 20h.

Sigilo profissional do advogado é essencial para o Estado democrático

Projeto piloto do e-jud estará pronto para uso em agosto

Saiu do plano para a realidade a união de esforços do Superior Tribunal de Justiça, do Conselho da Justiça Federal e dos cinco Tribunais Regionais Federais para criar um modelo único de integração da base de dados do Judiciário.

Mutirão: Ministro do Trabalho e Emprego deve esclarecer informações em processo da CNTur

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça resolveu, por unanimidade, transformar o julgamento em diligência para pedir esclarecimento acerca das informações contidas nos documentos.

TST cancela liminar que impedia transferência de Cicinho

O ministro Ives Gandra Martins Filho, determinou suspensão da decisão judicial que impedia a transferência do jogador de futebol Cicinho (Cícero João de Cézare) para o São Paulo Futebol Clube.

Direitos Humanos

Universidade de caxias do sul centro de ciências jurídicas departamento e direito público bacharelado em direito